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Edital com os projetos aprovados do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR

novembro 21st, 2019 by

A Coordenação do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas
Públicas do PPGD-UFPR divulga o resultado da seleção de projetos de pesquisa para o
período 2020-2021, conforme critérios do Edital de Convocação de Pesquisadores para
interessados em participar das atividades do Núcleo.

Os selecionados ficam, desde logo, convocados para comparecer na reunião
geral do Núcleo, munidos de cópia do projeto, na data de 27.11.2019, com início às 18h30 e
término às 20h30, nas dependências do programa de Pós-Graduação em Direito (Praça
Santos Andrade, 50, 3º andar, Curitiba/PR), na qual serão debatidos e fixados os objetivos e
a metodologia a ser adotada.

As atividades de pesquisa ocorrerão mensalmente, em seminários com os
resultados de pesquisa, apresentados pelos membros ou convidados, em cronograma a ser
estabelecido, em princípio às quartas-feiras, das 18h30 às 20h30, e qualquer alteração de
data será previamente comunicada aos integrantes do Núcleo por meio eletrônico.

Email para contato: direitodoterceirosetorufpr@gmail.com

Curitiba, 21 de novembro de 2019.

Prof. Dr. Tarso Cabral Violin
Vice-Coordenador

Prof. Dr. Manoel Eduardo Alves de Camargo e Gomes
Coordenador

[BOLSAS] [PNPD][PÓS-DOUTORADO] Seleção de Bolsista do Programa PNPD/CAPES [Atualizado 18.07.2019]

junho 11th, 2019 by

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a Portaria  Nº 086/2013-CAPES, Resolução 016/2018-CEPE, resolve estabelecer datas, critérios e procedimentos para a seleção de candidatos a bolsas ofertadas pelo Programa Nacional de Pós-Doutorado CAPES (PNPD/CAPES) (maiores informações disponíveis no link: http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/pnpd-capes), para desenvolver atividades no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado.


[NÚCLEOS DE PESQUISA] Clínica de Direitos Humanos UFPR – Edital de Seleção [ENCERRADO]

abril 18th, 2019 by

Edital de Seleção Clínica de Direitos Humanos UFPR 2019

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Edital CDH – Aprovados 2019

[NOTA] Embora os Núcleos de Pesquisa Sejam vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, seu funcionamento – seleção, reuniões, editais, resultados e afins –  é autônomo. Quaisquer informações devem ser consultadas no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq ou nos e-mails divulgados em editais próprios de cada núcleo ou grupo de pesquisa.

[NÚCLEOS DE PESQUISA] NCPC – PRIMEIRA REUNIÃO 2019 (!NOVO!)

março 25th, 2019 by

NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA E DE POLÍTICA CRIMINAL

NCPC- PPGD/UFPR

A Profª Katie Arguello, Coordenadora do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, através deste edital de convocação, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o seguinte:

  1. A primeira reunião do Núcleo de Criminologia e Política Criminal ocorrerá, conforme já estipulado no edital de aprovação, no dia 27/03 (quarta-feira), às 19 horas, na sala 316 da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (Praça Santos Andrade, S/Nº, 3º andar).
  2. A reunião será, excepcionalmente, coordenada pelo Doutorando Victor Romfeld, Pelo Mestrando Daniel Fauth Martins e pela Mestranda Heloísa Vieira Simões, em razão da licença para tratamento de saúde da Coordenadora do Núcleo.

 

________________________________

Professora Katie Silene Cáceres Arguello

Coordenadora do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

 

[NOTA] Embora os Núcleos de Pesquisa Sejam vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, seu funcionamento – seleção, reuniões, editais, resultados e afins –  é autônomo. Quaisquer informações devem ser consultadas no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq ou nos e-mails divulgados em editais próprios de cada núcleo ou grupo de pesquisa.

 

[NÚCLEOS DE PESQUISA] Núcleo de Estudos Criminais – NEC: Edital de Convocação

fevereiro 20th, 2019 by

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O NEC – Núcleo de Estudos Criminais da Universidade Federal do Paraná (NEC/UFPR) convida os interessados a participarem de suas atividades no ano de 2019, com o tema “Os desafios atuais da persecução penal dos crimes contra o Estado: entre o paradigma da eficiência e o respeito aos direitos do imputado”.

  1. Permanecerão vinculados ao NEC os pesquisadores que, inscritos no ciclo 2017-2018, manifestaram o interesse de continuar participando das atividades no ano de 2019.
  2. Para o ciclo de 2019 serão disponibilizadas: a) nove vagas para alunos regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR); b) cinco vagas para pós-graduados e profissionais que desenvolvam pesquisas comprovadas nas áreas de interesse do NEC/UFPR; c) oito vagas para alunos de graduação, regularmente matriculados no curso de Direito da UFPR; d) quatro vagas para alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em outros cursos de Direito acreditados junto ao MEC.
  3. As inscrições para interessados nas vagas remanescentes estarão abertas no período do dia 20/02/2019 ao dia 08/03/2019 e deverão ser feitas mediante requerimento formulado pelos interessados e entregue diretamente na Secretaria do PPGD/UFPR, com indicação expressa da categoria à qual se inscreve (alunos de Pós-Graduação da UFPR; pós-graduado e profissional; aluno de graduação da UFPR; alunos de graduação ou pós-graduação externo à UFPR) e eventuais documentos comprobatórios.
  4. A seleção dos candidatos, se necessária, será realizada mediante prova escrita, elaborada pelo coordenador do NEC/UFPR, em data a ser definida em edital futuro.
  5. As atividades do NEC/UFPR no ano de 2019 serão desenvolvidas da seguinte forma: a) reuniões mensais ou quinzenais, em dias e horários a serem definidos, nas dependências do PPGD/UFPR, até o máximo, neste ano de 2019, de 45 horas/aula; b) avaliação, que levará em conta participação nos debates, seminários, apresentação de papers e de trabalho final, considerando que só será avaliado o participante que atingir 75% de presença.

Curitiba, 20 de fevereiro de 2019.

João Gualberto Garcez Ramos

Coordenador do NEC

 

[NOTA] Embora os Núcleos de Pesquisa Sejam vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, seu funcionamento – seleção, reuniões, editais, resultados e afins –  é autônomo. Quaisquer informações devem ser consultadas no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq ou nos e-mails divulgados em editais próprios de cada núcleo ou grupo de pesquisa.

[CHAMADA DE ARTIGOS] XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

fevereiro 13th, 2019 by
[CHAMADA DE ARTIGOS] XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Cronograma
Inscrições de trabalhos: ATÉ 01 de OUTUBRO de 2019.
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2019.
Apresentação de Artigos Científicos: 04 e 05 de NOVEMBRO de 2019, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), realiza, de 04 a 05 de novembro de 2019, o XIII CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público.
Comissão Organizadora:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
O XIII CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
EIXOS TEMÁTICOS
A DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO tem por eixos temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
Inscrições de artigos
As inscrições de artigos científicos e relatos de pesquisa estão abertas a alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outras áreas acadêmicas, uma vez que o evento é interdisciplinar, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus eixos temáticos.
Informações importantes
 
– A publicação dos trabalhos nos Anais depende obrigatoriamente da apresentação do mesmo XIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;
– A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Painel. A entrega será efetuada pelo moderador do Painel, no final de cada apresentação;
– Somente serão admitidos trabalhos inéditos e com até 2 (dois) autores;
– Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras e que atendam o modelo indicado no site do GEDAI/UFPR, e que forem enviados por e-mail até o dia 01/10/2019;
– Somente serão admitidos trabalhos enviados para o e-mail: xiii.congressoautoral@gmail.com
– Serão selecionados para apresentação os melhores trabalhos;
– A lista de trabalhos aceitos será publicada no site www.gedai.com.br. A previsão de divulgação dos trabalhos aprovados para a apresentação é dia 08/10/2019. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail;
– A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no Painel é de até 15 min por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global;
– Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos;
– Os trabalhos são cedidos sem custo pelos seus autores ao Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que poderá publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. Os resumos serão publicados na versão impressa dos Anais e os trabalhos na íntegra serão disponibilizados em CD e na Internet, na página do GEDAI/UFPR.
– Os trabalhos serão avaliados pelo sistema de dupla avaliação cega (Double blind review) por pesquisadores qualificados de instituições diversas. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do trabalho encaminhado.
– Cada autor poderá submeter até dois artigos científicos para apresentação no evento, desde que para EIXOS TEMÁTICOS distintos.
Sobre o evento
 
A cada ano, o CODAIP é um evento internacional que se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.
Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.
Cronograma
 
Inscrições de trabalhos: ATÉ 01 de OUTUBRO de 2019.
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2019.
Apresentação de Artigos Científicos: 04 e 05 de NOVEMBRO de 2019, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Mais informações: www.gedai.com.br
E-mail de contato:
REGRAS DE APRESENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS TRABALHOS
Confira todas as normas técnicas para apresentação do trabalho escrito para o XIII CODAIP no link :
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[NÚCLEOS DE PESQUISA] Virada de Copérnico – Resultado da Seleção de Planos

novembro 6th, 2018 by

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA O CICLO 2018-2020

Líder: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Júnior

Descrições e Informações no DGP – CNPq

[NOTA] Embora os Núcleos de Pesquisa Sejam vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, seu funcionamento – seleção, reuniões, editais, resultados e afins –  é autônomo. Quaisquer informações devem ser consultadas no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq ou nos e-mails divulgados em editais próprios de cada núcleo ou grupo de pesquisa

⚠[NÚCLEOS DE PESQUISA] Edital de Seleção NCPC 2018-2019 – Núcleo de Criminologia e Política Criminal [ENCERRADO]

novembro 6th, 2018 by

 

Resultado do Edital 2018 do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal

Edital de Seleção Núcleo de Criminologia e Política Criminal 2018-2019

Líder do Grupo: Prof.ª Dr.ª Katie Silene Cáceres Argüello

Espelho do Grupo No Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq

[NOTA] Embora os Núcleos de Pesquisa Sejam vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, seu funcionamento – seleção, reuniões, editais, resultados e afins –  é autônomo. Quaisquer informações devem ser consultadas no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq ou nos e-mails divulgados em editais próprios de cada núcleo ou grupo de pesquisa.

Virada de Copérnico – Adiamento de plenária e informações sobre planos

outubro 4th, 2018 by

Edital da Coordenação Geral a respeito do adiamento da plenária de 8/10 para 12/11: 18-10-03_Edital_adia_reuni%c3%a3o.pdf

Cordialmente,

Coordenação Geral
Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional
Grupo Virada de Copérnico

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR

Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional (Grupo “Virada de Copérnico”) – Edital de Convocação de Pesquisadores

agosto 2nd, 2018 by

A Coordenação do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo
“Virada de Copérnico”) torna público o início das atividades do ciclo agosto/2018-
agosto/2020 e convoca os pesquisadores interessados em participar das atividades no
período.

Para maiores informações, acesso o Edital de Convocação

Edital de Convocação

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