Apresentação

O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR se propõe captar no direito em movimento os saberes transformadores da sociedade e dar-lhes explicitação, crítica e construtiva, na seara jurídica. Abre-se, na transição do clássico para o contemporâneo, a uma visão interdisciplinar, almejando uma pós-graduação sem fronteiras territoriais e epistemológicas, criada, desenvolvida e consolidada nos Cursos de Mestrado, Doutorado e, ainda, por meio de Estágio Pós-doutoral. Fomenta espaços para formação de docentes e realização de pesquisas, em uma comunidade científica que almeja ter mecanismos aptos para se desenvolver e ampliar seus horizontes com eficácia social.

Trata-se, hoje, em síntese, de um Programa aberto e plural, assentado em premissas da dogmática crítica, e alicerçado numa porosidade de saberes que refundam, num exercício permanente de reconstrução, as possibilidades emancipatórias do Direito na sociedade brasileira.

No Programa de Pós-graduação em Direito, as linhas e projetos de pesquisa estão articulados com as três áreas de concentração. A realização de projetos de pesquisa se mostra congruente com os desafios da qualidade do ensino e com a função social da Universidade pública. Mais ainda, as atividades refletem o compromisso com a efetividade dos princípios e direitos garantidos pela Constituição da República, como dinâmico instrumento de transformação social.

Na missão desenvolvida para alcançar tais objetivos, tem espaço fundamental o estreitamento dos laços de atuação conjunta entre a pós-graduação e a graduação da Faculdade de Direito. Atividades de extensão planejadas em parceria, a participação de alunos de graduação em Núcleos de Estudos ou Pesquisa e, ainda, a realização de Prática de Docência externalizam a comunhão de objetivos e de propósitos que tem constituído a alavanca para a realização dos fins propostos.

Atualmente 13 (treze) Núcleos de Pesquisa ou Estudos aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-graduação aglutinam pesquisadores em projetos, abrindo as portas para que membros da Comunidade e alunos de outros Cursos possam igualmente contribuir para a pesquisa.

Parcerias e Convênios com diversas instituições (nacionais e internacionais) interessadas explicitam, ainda, a política de abertura institucional.

Também atua decisivamente na obtenção do elevado conceito do Programa o expressivo número e a qualidade das dissertações e teses defendidas, além da ampliação da política editorial, inclusive com a publicação de diversos volumes da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como significativo passo para consolidar três projetos fundamentais: o primeiro, concernente à própria publicação e à manutenção de sua normal periodicidade; o segundo e o terceiro – e não menos relevantes – são a afirmação da presença indispensável de um veículo de divulgação dos trabalhos gerados no âmbito dos Cursos de Mestrado e Doutorado. A Revista integra o Sistema Eletrônico de Revistas da UFPR, além da versão impressa, está disponível na forma digitalizada noo Periódicos Capes.

A representação discente eleita dentre os pares tem participação ativa no Programa de Pós-graduação em Direito, com assento no Colegiado por seu Presidente, além de representantes dos Cursos e Mestrado e Doutorado, bem como em Comissões de Seleção de Bolsistas. O Corpo Discente encontra-se organizado através do órgão específico de atuação e representação, o CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Pós-graduação em Direito.

O Programa de Pós-graduação em Direito, em nível nacional, está ligado ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação e, na CAPES encontra-se vinculado ao Programa de Excelência (PROEX).

O Regimento do Programa de Pós-graduação em Direito foi aprovado pela Resolução nº 01/05-PPGD.